Professores: a hora de trabalho mais
barata do Brasil - R$ 6,59
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Tomando como base o valor do piso do magistério do MEC/AGU, hoje fixado em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio, encontramos esse valor irrisório do custo da hora/aula de um professor: R$ 6,59.
No caso de Minas Gerais, se considerarmos apenas o vencimento básico, que é o equivalente ao piso do magistério - embora o governo ainda não o tenha aplicado - o custo da hora/aula de um professor com curso superior (PEB3 no antigo sistema remuneratório) será de R$ 9,81 quando o piso entrar em vigor (R$ 1.060,00 dividido por 108 horas por mês).
Será bom, portanto, que as dezenas de educadores que na data do dia 11 estarão reunidos em Brasília, cobrem do ministro da Educação um reajuste no valor nacional do piso. Que o MEC seja pelo menos coerente e atualize o valor seguindo os próprios cálculos recomendados pela AGU - Advocacia Geral da União. De acordo com estes cálculos, e tendo em vista a atualização do custo-aluno ano em 2010, o piso do magistério já deveria estar este ano em 1.277,45. O que ainda é muito pouco, se considerarmos o valor da hora/aula do professor com esta soma atualizada: R$ 7,09.
Nem vou aqui comparar o que ganham os professores com as demais carreiras do estado e da área privada, pois todos nós estamos cansados de saber do grau de depreciação profissional a que os educadores têm sido submetidos, sistematicamente, ao longo de muitas décadas e séculos. O que queremos agora, e exigimos, é que haja respeito aos educadores, não apenas em palavras - aliás, dispensamos as palavras elogiosas, que não enchem barriga de ninguém -, mas em termos objetivos, com salários decentes.
Aqui em Minas Gerais, tal reconhecimento e valorização dos educadores passa pelas medidas que nós já anunciamos aqui no blog, quase como um programa mínimo, necessário para a nossa sobrevivência: a) não redução do salário das pessoas que retornarem para o antigo regime remuneratório; b) implantação imediata do piso do MEC (seja qual for o valor atualizado do mesmo); c) implantação do terço de tempo extraclasse, podendo, inicialmente, realizar o pagamento das aulas a mais de extensão praticadas atualmente; d) devolução das gratificações como quinquênios e biênios que foram confiscadas em 2003 dos novatos; e e) reajuste em todas as tabelas das carreiras da Educação seguindo os percentuais aplicados aos professores.
O custo da implantação de tais medidas aqui em Minas não terá um impacto financeiro tão grande quanto se imagina, uma vez que o número de servidores que têm até 10 anos de casa - sejam efetivos, designados ou contratados - deve representar cerca de 60% ou mais do quadro total de servidores da Educação. E se considerarmos que já estamos no meio do ano, praticamente, este investimento adicional deve atingir uma soma que terá pouco peso no orçamento do estado.
Mas, é preciso ainda considerar que a Educação tem recursos próprios, garantidos pela Constituição Federal: 25% da arrecadação do estado devem ser obrigatoriamente investidos com a Educação. E se considerarmos que o estado de Minas Gerais tem crescido anualmente com os mesmos percentuais da China, ou mais, de acordo com o governo, não há desculpas para que o governo deixe de praticar uma real política de valorização dos educadores.
Considero um profundo desrespeito e desvalorização profissional o fato de um professor com curso superior receber menos que três salários mínimos. E isso continua acontecendo em Minas Gerais e em boa parte do Brasil. Pelo custo da hora/aula que indicamos acima, o valor total que encontraremos de vencimento básico para o professor com curso superior em início de carreira será de R$ 1.060,00. Por isso, é extremamente importante que o governo pague, além do piso, as gratificações tanto para os antigos, quanto para os novos servidores. Pois são essas gratificações que podem resultar num aumento um pouco maior dos vencimentos dos educadores.
Manter apenas as promoções e progressões previstas na carreira, como parcela única (filosofia neoliberal do subsídio) não assegura um salário final adequado com a complexidade do trabalho de um professor e das demais carreiras da Educação. As promoções, por exemplo, representam 22% de reajuste no básico inicial apenas oito anos após o ingresso do servidor na carreira - e isto, se este servidor alcançar oito avaliações de desempenho anuais positivas (três no estágio probatório e cinco para a promoção), além do novo título acadêmico, que o professor deverá conquistar, geralmente com os próprios recursos.
Já a progressão na carreira representa apenas 3% de reajuste incorporado ao salário a cada dois anos. Isso significa dizer, que se não houverem as gratificações e se os professores receberem apenas o piso mais as promoções e progressões, o quadro que se apresenta em Minas Gerais é desanimador, do começo ao fim da carreira.
Vou dar um exemplo prático: um professor com curso superior que tivesse hoje com 30 anos de casa e tendo chegado à última letra do nível III (licenciatura plena) receberia como salário, já atualizado pelo piso do MEC, com todas progressões a que fez jus (letra P), a irrisória quantia de R$ 1.604,71. Isso na sua evolução horizontal. Vamos encontrar este mesmo valor de vencimento básico se, ao longo da carreira, através de enorme esforço, este professor tiver conseguido duas promoções (PEB V) referente aos títulos de especialização e mestrado. Como voltaria sempre, a cada promoção (evolução vertical), para o grau inicial da carreira (letra A), seu básico estaria ainda próximo deste valor do PEB3P, ou seja, em torno de R$ 1.600,00.
Convenhamos que isso não é salário para um professor com 20 ou 30 anos de carreira. E nem mesmo para um iniciante com curso superior, tendo em vista os salários praticados no estado e no mercado para as outras carreiras, com o mesmo grau de exigência acadêmica e complexidade.
Por isso defendo aqui que não devemos de maneira alguma abrir mão das gratificações, como pó de giz, quinquênios e biênios - estes útlimos, inclusive, para os novatos. Pois, estas gratificações é que podem fazer toda a diferença na carreira dos educadores.
Pelo exemplo que mencionei acima, de um professor com 30 anos de carreira, se ele tiver 6 quinquênios e 10 biênios terá direito a 110% de reajuste sobre o vencimento básico de R$ 1.600,00 que citei acima. Isso elevará o salário deste professor no final de carreira para R$ 3.360,00 por um cargo. Embora ainda seja um valor muito aquém do que merecemos, daria pelo menos para assegurar uma aposentaria com um pouco mais de dignidade.
Da mesma forma, vejamos o exemplo de um professor novato, com curso superior e com 6 anos de carreira, se tivesse direito às gratificações citadas. Ele faria jus a uma remueração total de R$ 1.631,00 - aí incluídos o básico com duas progressões, pó de giz, um quinquênio e três biênios. Como se vê, um valor razoável, equivalente a três salários mínimos, embora muito aquém daquilo que merecemos.
É preciso que o governo mineiro - e os demais também - atente para esta realidade e pare de enrolar os educadores com reuniões com o sindicato que não avançam um milímetro na questão salarial e na carreira dos educadores. Da mesma forma, é preciso que o sindicato pare de defender valores de piso que não são reconhecidos por nenhum governo, nem pelo MEC, e passe a defender nossos direitos com os pés na nossa realidade. Se conquistarmos pelo menos o piso do MEC, mais as gratificações para todos, mais o terço de tempo extraclasse, e um reajuste nas demais tabelas da Educação, acompanhando os percentuais do piso do MEC, já seria uma conquista histórica para os trabalhadores da Educação em Minas, e por que não dizer, também para o Brasil, pela força do exemplo.
Minas Gerais não pode continuar apresentando esse paradoxo de um estado que cresce anualmente mais do que a China, enquanto mantém os educadores recebendo salários de fome. Por isso, deve o governo repensar essas questões e abrir mão do diabólico projeto que resultou no corte das gratificações para os novatos em 2003 e na implantação do subsídio em 2010.
E a nós, educadores, nos compete: compreender o que queremos de fato, abandonar a visão voltada apenas para o nosso umbigo e construir uma verdadeira unidade na luta. Só assim, teremos clareza e força para conquistar os nossos direitos.
***No caso de Minas Gerais, se considerarmos apenas o vencimento básico, que é o equivalente ao piso do magistério - embora o governo ainda não o tenha aplicado - o custo da hora/aula de um professor com curso superior (PEB3 no antigo sistema remuneratório) será de R$ 9,81 quando o piso entrar em vigor (R$ 1.060,00 dividido por 108 horas por mês).
Será bom, portanto, que as dezenas de educadores que na data do dia 11 estarão reunidos em Brasília, cobrem do ministro da Educação um reajuste no valor nacional do piso. Que o MEC seja pelo menos coerente e atualize o valor seguindo os próprios cálculos recomendados pela AGU - Advocacia Geral da União. De acordo com estes cálculos, e tendo em vista a atualização do custo-aluno ano em 2010, o piso do magistério já deveria estar este ano em 1.277,45. O que ainda é muito pouco, se considerarmos o valor da hora/aula do professor com esta soma atualizada: R$ 7,09.
Nem vou aqui comparar o que ganham os professores com as demais carreiras do estado e da área privada, pois todos nós estamos cansados de saber do grau de depreciação profissional a que os educadores têm sido submetidos, sistematicamente, ao longo de muitas décadas e séculos. O que queremos agora, e exigimos, é que haja respeito aos educadores, não apenas em palavras - aliás, dispensamos as palavras elogiosas, que não enchem barriga de ninguém -, mas em termos objetivos, com salários decentes.
Aqui em Minas Gerais, tal reconhecimento e valorização dos educadores passa pelas medidas que nós já anunciamos aqui no blog, quase como um programa mínimo, necessário para a nossa sobrevivência: a) não redução do salário das pessoas que retornarem para o antigo regime remuneratório; b) implantação imediata do piso do MEC (seja qual for o valor atualizado do mesmo); c) implantação do terço de tempo extraclasse, podendo, inicialmente, realizar o pagamento das aulas a mais de extensão praticadas atualmente; d) devolução das gratificações como quinquênios e biênios que foram confiscadas em 2003 dos novatos; e e) reajuste em todas as tabelas das carreiras da Educação seguindo os percentuais aplicados aos professores.
O custo da implantação de tais medidas aqui em Minas não terá um impacto financeiro tão grande quanto se imagina, uma vez que o número de servidores que têm até 10 anos de casa - sejam efetivos, designados ou contratados - deve representar cerca de 60% ou mais do quadro total de servidores da Educação. E se considerarmos que já estamos no meio do ano, praticamente, este investimento adicional deve atingir uma soma que terá pouco peso no orçamento do estado.
Mas, é preciso ainda considerar que a Educação tem recursos próprios, garantidos pela Constituição Federal: 25% da arrecadação do estado devem ser obrigatoriamente investidos com a Educação. E se considerarmos que o estado de Minas Gerais tem crescido anualmente com os mesmos percentuais da China, ou mais, de acordo com o governo, não há desculpas para que o governo deixe de praticar uma real política de valorização dos educadores.
Considero um profundo desrespeito e desvalorização profissional o fato de um professor com curso superior receber menos que três salários mínimos. E isso continua acontecendo em Minas Gerais e em boa parte do Brasil. Pelo custo da hora/aula que indicamos acima, o valor total que encontraremos de vencimento básico para o professor com curso superior em início de carreira será de R$ 1.060,00. Por isso, é extremamente importante que o governo pague, além do piso, as gratificações tanto para os antigos, quanto para os novos servidores. Pois são essas gratificações que podem resultar num aumento um pouco maior dos vencimentos dos educadores.
Manter apenas as promoções e progressões previstas na carreira, como parcela única (filosofia neoliberal do subsídio) não assegura um salário final adequado com a complexidade do trabalho de um professor e das demais carreiras da Educação. As promoções, por exemplo, representam 22% de reajuste no básico inicial apenas oito anos após o ingresso do servidor na carreira - e isto, se este servidor alcançar oito avaliações de desempenho anuais positivas (três no estágio probatório e cinco para a promoção), além do novo título acadêmico, que o professor deverá conquistar, geralmente com os próprios recursos.
Já a progressão na carreira representa apenas 3% de reajuste incorporado ao salário a cada dois anos. Isso significa dizer, que se não houverem as gratificações e se os professores receberem apenas o piso mais as promoções e progressões, o quadro que se apresenta em Minas Gerais é desanimador, do começo ao fim da carreira.
Vou dar um exemplo prático: um professor com curso superior que tivesse hoje com 30 anos de casa e tendo chegado à última letra do nível III (licenciatura plena) receberia como salário, já atualizado pelo piso do MEC, com todas progressões a que fez jus (letra P), a irrisória quantia de R$ 1.604,71. Isso na sua evolução horizontal. Vamos encontrar este mesmo valor de vencimento básico se, ao longo da carreira, através de enorme esforço, este professor tiver conseguido duas promoções (PEB V) referente aos títulos de especialização e mestrado. Como voltaria sempre, a cada promoção (evolução vertical), para o grau inicial da carreira (letra A), seu básico estaria ainda próximo deste valor do PEB3P, ou seja, em torno de R$ 1.600,00.
Convenhamos que isso não é salário para um professor com 20 ou 30 anos de carreira. E nem mesmo para um iniciante com curso superior, tendo em vista os salários praticados no estado e no mercado para as outras carreiras, com o mesmo grau de exigência acadêmica e complexidade.
Por isso defendo aqui que não devemos de maneira alguma abrir mão das gratificações, como pó de giz, quinquênios e biênios - estes útlimos, inclusive, para os novatos. Pois, estas gratificações é que podem fazer toda a diferença na carreira dos educadores.
Pelo exemplo que mencionei acima, de um professor com 30 anos de carreira, se ele tiver 6 quinquênios e 10 biênios terá direito a 110% de reajuste sobre o vencimento básico de R$ 1.600,00 que citei acima. Isso elevará o salário deste professor no final de carreira para R$ 3.360,00 por um cargo. Embora ainda seja um valor muito aquém do que merecemos, daria pelo menos para assegurar uma aposentaria com um pouco mais de dignidade.
Da mesma forma, vejamos o exemplo de um professor novato, com curso superior e com 6 anos de carreira, se tivesse direito às gratificações citadas. Ele faria jus a uma remueração total de R$ 1.631,00 - aí incluídos o básico com duas progressões, pó de giz, um quinquênio e três biênios. Como se vê, um valor razoável, equivalente a três salários mínimos, embora muito aquém daquilo que merecemos.
É preciso que o governo mineiro - e os demais também - atente para esta realidade e pare de enrolar os educadores com reuniões com o sindicato que não avançam um milímetro na questão salarial e na carreira dos educadores. Da mesma forma, é preciso que o sindicato pare de defender valores de piso que não são reconhecidos por nenhum governo, nem pelo MEC, e passe a defender nossos direitos com os pés na nossa realidade. Se conquistarmos pelo menos o piso do MEC, mais as gratificações para todos, mais o terço de tempo extraclasse, e um reajuste nas demais tabelas da Educação, acompanhando os percentuais do piso do MEC, já seria uma conquista histórica para os trabalhadores da Educação em Minas, e por que não dizer, também para o Brasil, pela força do exemplo.
Minas Gerais não pode continuar apresentando esse paradoxo de um estado que cresce anualmente mais do que a China, enquanto mantém os educadores recebendo salários de fome. Por isso, deve o governo repensar essas questões e abrir mão do diabólico projeto que resultou no corte das gratificações para os novatos em 2003 e na implantação do subsídio em 2010.
E a nós, educadores, nos compete: compreender o que queremos de fato, abandonar a visão voltada apenas para o nosso umbigo e construir uma verdadeira unidade na luta. Só assim, teremos clareza e força para conquistar os nossos direitos.
Fonte : http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/
